Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Credor titular da condição de proprietário fiduciário.
Comentário Daniel Carnio Costa

Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 49, § 3º - Credor titular da condição de proprietário fiduciário. (JuruaDoc. 201.2281.1996.4174)

Em respeito ao direito à propriedade, a Lei 11.101/2005, art. 49, § 3º, estabelece que não estã...()


Comentários:

Créditos sujeitos à recuperação judicial. - (JuruaDoc. 201.2281.1342.7102)

Direitos e privilégios dos credores em relação aos coobrigados, fiadores e obrigados de regresso. - (JuruaDoc. 201.2281.1324.4775)

Obrigações anteriores à recuperação judicial. - (JuruaDoc. 201.2281.1620.0723)

Credor titular da condição de proprietário fiduciário. - (JuruaDoc. 201.2281.1996.4174)

Demais créditos sujeitos ou não à recuperação judicial. - (JuruaDoc. 201.2281.1960.4138)