Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 184
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 184 - Assistência da Defensoria Pública aos necessitados prestada de forma integral e gratuita. (JuruaDoc. 200.9110.9565.7579)
A assistência da Defensoria Pública aos necessitados deve ser prestada de forma integral e gratui...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade funcional de agentes públicos. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.6900)
Responsabilidade civil e regressiva do membro da Advocacia Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7000)
Conceito de «dolo» e de «fraude». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7100)
Responsabilidade civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.4900)
Responsabilidade regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5000)