Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 184
Notas de Doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 184 - Significado de agir com «dolo» ou «fraude». (JuruaDoc. 200.9110.9549.4806)

Agir com dolo significa agir com a vontade livre e consciente de prejudicar, e a fraude traduz o uso...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Responsabilidade funcional de agentes públicos. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.6900)

Responsabilidade civil e regressiva do membro da Advocacia Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7000)

Conceito de «dolo» e de «fraude». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7100)

Responsabilidade civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.4900)

Responsabilidade regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5000)