Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 184
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 184 - Direitos individuais e direitos coletivos. (JuruaDoc. 200.9110.9184.1116)
Os direitos individuais são aqueles que cabem a cada titular, individualmente, e os direitos coleti...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade funcional de agentes públicos. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.6900)
Responsabilidade civil e regressiva do membro da Advocacia Pública. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7000)
Conceito de «dolo» e de «fraude». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.7100)
Responsabilidade civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.4900)
Responsabilidade regressiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.5000)