Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 64, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 64, Caput - Definição de «competência». (JuruaDoc. 200.8070.8500.3284)
competência é um pressuposto de validade do processo, pelo que o processo deve ser formar-se e des...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Competência como «medida da jurisdição» - (JuruaDoc. 181.2162.7004.7000)
Momento de alegar a incompetência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.7100)
Competência territorial ou de foro é relativa. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.7200)
Competência em razão da matéria e da função é absoluta. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.7300)
Verificação de ofício da própria competência quando absoluta. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.7400)
Foro incompetente gera juízo incompetente. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.7500)
Contestação pode ser protocolada no foro de domicílio do réu. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.7600)
Se incompetente o foro, os autos serão remetidos ao foro competente. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.7700)
Momento de alegar a incompetência absoluta e declaração de ofício. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.7800)
Decisão sobre a alegação das partes em contraditório. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.7900)
Consequência do acolhimento da alegação de incompetência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8000)
Remessa dos autos ao foro competente e não ao juízo competente. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8100)
Juízo incompetente e efeitos da decisão por ele proferida. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8200)
Caso concreto de decisão proferida por juízo absolutamente incompetente. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.8300)
Alegação da incompetência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6300)
Decisão sobre incompetência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6400)
Efeitos das decisões proferidas por juízo incompetente. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.6500)