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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 497, Caput
Notas de Doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 497, Caput - Revogação ou alteração da decisão liminar antecipatória da tutela específica ou equivalente. (JuruaDoc. 200.6150.8739.1521)

A medida liminar antecipatória, enquanto antecipação da tutela específica ou equivalente, uma ve...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Princípio diretivo no cumprimento das obrigações positivas e negativas. - (JuruaDoc. 181.6430.5001.9900)

Tutela específica ou equivalente nas obrigações de fazer ou de não fazer. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.0000)

Tutela específica na inibição da prática, na reiteração ou na continuação de um ilícito. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.0100)

Obrigação de fazer ou de não fazer. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.3400)

Tutela específica e resultado prático equivalente. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.3500)

Astreintes. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.3600)

Tutela inibitória. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.3700)