Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 218, § 4º
Notas de Doutrina
CPC/2015, art. 218, § 4º - Tempestividade do ato praticado antes do termo inicial. (JuruaDoc. 200.5611.3003.7500)
No sistema anterior, vi mais de um acórdão, inclusive de tribunais dos mais prestigiados do País,...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Preclusão processual. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2300)
Prazos legais na prática de atos processuais. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2400)
Conceito de «prazo». - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2500)
Modalidade de prazos. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2600)
Prazos judiciais a cargo do juiz. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2700)
Quando a lei ou o juiz não determinar o prazo. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2800)
Prazos peremptórios e prazos dilatórios. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.2900)
Ônus na prática de ato processual. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.3000)
Contagem de prazo fixado em horas. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.3100)
Inexistência de prazo legal ou determinado pelo juiz. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.3200)
Tempestividade do ato praticado antes do termo inicial. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.3300)
Prazos processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.1600)
Prazos legais. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.1700)
Prazos judiciais. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.1800)
Prazos convencionais. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.1900)
Prazos próprios e impróprios. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.2000)
Prazos dilatórios e peremptórios. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.2100)
Omissão legal e judicial. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.2200)
Tempestividade de ato praticado antes do termo inicial. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.2300)