Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 2, Parágrafo único
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 2, Parágrafo único - O idoso em situação de pobreza: agenda política e pacto social (JuruaDoc. 200.4241.0662.2925)
Tratar os idosos como minoria é considerá-los uma dívida social. Pergunta-se: Implantar política...()
Comentários:
Objetivos da Assistência Social. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.0500)
Auxílio emergencial da Lei 13.982/2020 (coronavírus). - (JuruaDoc. 200.4070.9287.4641)