Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 2, Parágrafo único
Notas de Doutrina
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 2, Parágrafo único - Exclusão: o incapacitado social. (JuruaDoc. 200.4241.0628.3853)
O que torna uma pessoa um desigual? A desigualdade pode significar exclusão [GALBRAITH, 2002, p. 4...()
Comentários:
Objetivos da Assistência Social. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.0500)
Auxílio emergencial da Lei 13.982/2020 (coronavírus). - (JuruaDoc. 200.4070.9287.4641)