Comentários, casuísticas e doutrina
Bolsa Família (Lei 10.836/2004).
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior e José Ricardo Caetano Costa
Lei 8.742, de 07/12/1993, art. 1, Caput - Bolsa Família (Lei 10.836/2004). (JuruaDoc. 200.4201.2831.4363)
O programa do Bolsa Família, instituído pela Lei 10.836/2004, é, sem dúvida, a maior política p...()
Comentários:
Conceito de Assistência Social. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.0100)
Alcance da Assistência Social. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.0200)
Regulamentação infralegal. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.0300)
Judicialização de questões relativas à Assistência Social. - (JuruaDoc. 201.4340.5000.0400)
Benefício assistencial para os trabalhadores portuários avulsos. - (JuruaDoc. 200.4130.8614.1259)
Pensão especial às crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. - (JuruaDoc. 200.4130.8960.0235)
Bolsa Família (Lei 10.836/2004). - (JuruaDoc. 200.4201.2831.4363)
Alterações no auxílio emergencial trazidas pela Lei 13.998/2020. - (JuruaDoc. 200.5180.5820.2255)
Pagamento do auxílio emergencial através de conta poupança social digital. - (JuruaDoc. 200.6150.4435.1916)