Comentários, casuísticas e doutrina
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 59, § 1º a § 8º - Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
A Lei 13.846/2019 alterou a redação do Lei 8.213/1991, art. 59, conferindo tratamento bem mais rig...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de auxílio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1700)
Auxílio-doença e carência. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1800)
Doença e lesão preexistente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.1900)
Auxílio-doença para o segurado condenado criminalmente. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2000)
Concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas mediante apresentação de atestados méd... - (JuruaDoc. 210.4070.8696.3194)