Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 1, Caput
Notas de Doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 1, Caput - Princípio da solidariedade: contribuição obrigatória e proteção coletiva. (JuruaDoc. 198.1461.6000.0200)

O princípio fundamental de um sistema da Seguridade Social é o da solidariedade. [...] Tal princí...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Conceito de Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0100)

Cobertura da Previdência Social - (JuruaDoc. 196.1133.6000.0200)