Comentários, casuísticas e doutrina
Criação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais
Comentário Antônio César Bochenek e Márcio Augusto Nascimento
Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 1, Caput - Criação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JuruaDoc. 197.6515.4000.0200)
Com a promulgação da Lei 12.665/2012 publicado no DOU de 14/06/2012, foi criada a estrutura perman...()
Comentários:
Breve evolução histórica da prestação jurisdicional e os Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0100)
Criação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0200)
Juizados Especiais Federais e a supremacia do mérito - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0300)
Precedentes judiciais inaugurados no CPC/2015 aplicáveis aos juizados especiais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0400)
Aplicação subsidiária da Lei 9.099/1995 - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0500)
Distinção entre normas de caráter geral e especial - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0600)
Aplicação subsidiária do CPC/2015 aos Juizados Especiais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0700)
Inovações e peculiaridades introduzidas pela sistemática dos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0800)
Princípios orientadores dos Juizados Especiais - (JuruaDoc. 197.6515.4000.0900)
Princípio da autocomposição - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1000)
Regra sobre mediação e conciliação do CPC/2015 e sua aplicação nos juizados - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1100)
Princípio da equidade - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1200)
Regras de experiência comum - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1300)
Princípio da oralidade - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1400)
Princípios da concentração, imediação, identidade física do juiz e irrecorribilidade das decis... - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1500)
Princípio da simplicidade - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1600)
Princípio da informalidade - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1700)
Princípio da economia processual - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1800)
Princípio da celeridade - (JuruaDoc. 197.6515.4000.1900)
Audiências de conciliação por vídeo conferência nos Juizados Especiais Cíveis - (JuruaDoc. 200.5260.2300.0732)
Sobre o Autor - (JuruaDoc. 187.6515.4000.0125)