Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 7.210, de 11/07/1984, art. 53, V
Notas de Doutrina
Lei 7.210, de 11/07/1984, art. 53, V - A (in)constitucionalidade do RDD (JuruaDoc. 193.2104.5001.0900)
Para uma parcela da doutrina, o RDD constitui instrumento necessário para combater determinadas for...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
53.1 Sanções disciplinares. Generalidades - (JuruaDoc. 193.2535.5001.4100)
53.2 Advertência verbal (I) - (JuruaDoc. 193.2535.5001.4200)
53.3 Repreensão (II) - (JuruaDoc. 193.2535.5001.4300)
53.4 Suspensão ou restrição de direitos (III) - (JuruaDoc. 193.2535.5001.4400)
53.5 Isolamento celular (IV) - (JuruaDoc. 193.2535.5001.4500)
53.6 Regime disciplinar diferenciado (V) - (JuruaDoc. 193.2535.5001.4600)
53.7 Especificação das sanções - (JuruaDoc. 193.2535.5001.4700)