Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 150, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 150, Caput - Estrutura mínima para funcionamento do juízo. (JuruaDoc. 190.8965.2001.8800)
A letra da lei determina que, em cada juízo, haja pelo menos um ofício de justiça, que é a estru...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ofícios de justiça. - (JuruaDoc. 181.2183.7000.0500)
Ofício de justiça. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.8700)