Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 119, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 119, Caput - Intervenção de terceiros: inovações do processo civil. (JuruaDoc. 190.8965.2001.7300)
As formas de intervenção de terceiros previstas no novo CPC são a assistência, a denunciação d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática da «assistência». - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9900)
Intervenção de terceiro no processo das partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0000)
Conceito de «interesse jurídico» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0100)
Intervenção anômala da União nas causas entre entidades públicas federais. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0200)
Intervenção da União como «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0300)
Natureza jurídica do «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0400)
Admissão de assistência em qualquer procedimento e grau de jurisdição. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.0500)
Conceito de «terceiro». - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5700)
Interesse jurídico. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5800)
Assistência. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5900)
Admissão da assistência. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.6000)