Comentários, casuísticas e doutrina
Outros casos de ressalvas.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 1, IV ao V e parágrafo único - Outros casos de ressalvas. (JuruaDoc. 182.3140.0000.0400)
Interpretação progressiva da regra: vale para todas as regras especiais que regulam um rito própr...()
Comentários:
Aplicação da lei processual penal. Territorialidade. - (JuruaDoc. 182.3140.0000.0100)
Tratados e convenções internacionais. - (JuruaDoc. 182.3140.0000.0200)
Prerrogativas. - (JuruaDoc. 182.3140.0000.0300)
Outros casos de ressalvas. - (JuruaDoc. 182.3140.0000.0400)
Exceções a territorialidade. - (JuruaDoc. 182.3140.0000.0500)
Extraterritorialidade incondicionada. - (JuruaDoc. 182.3140.0000.0600)
Crimes de Imprensa. - (JuruaDoc. 182.3140.0000.0700)