Comentários, casuísticas e doutrina
CP, art. 22
Casuísticas
CP, art. 22 - Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento. Tráfico de drogas. Coação moral irresistível. Via eleita inadequada. (JuruaDoc. 210.9020.2410.3307)
«[...] 2 - O exame da excludente de punibilidade prevista no CP, art. 22 demanda revolvimento de ma...()
Comentários:
Conceito de culpabilidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1403.6769)
Elementos da culpabilidade na concepção finalista. - (JuruaDoc. 210.1210.1303.4467)
Exigibilidade de conduta diversa. - (JuruaDoc. 210.1210.1775.0611)
Teoria da coculpabilidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1136.6623)
Exigibilidade de conduta diversa e o Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 210.1210.1738.9475)
Exigibilidade de conduta diversa e agente infiltrado. - (JuruaDoc. 210.1210.1853.6565)
Coação irresistível. - (JuruaDoc. 210.1210.1781.8956)
Coação resistível. - (JuruaDoc. 210.1210.1681.5753)
Estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico. - (JuruaDoc. 210.1210.1436.6248)
Hierarquia: relação de direito público. - (JuruaDoc. 210.1210.1688.1604)
Objeção de consciência. - (JuruaDoc. 210.1210.1845.8129)