Comentários, casuísticas e doutrina
CP, art. 22
Casuísticas
CP, art. 22 - Tráfico de drogas praticado mediante coação moral irresistível. Necessidade de revolvimento aprofundado de matéria fático-probatória. Impossibilidade na via estreita do mandamus. (JuruaDoc. 210.9020.2371.7256)
«1 - A pretendida absolvição da paciente sob o argumento de que o crime de tráfico teria sido pr...()
Comentários:
Conceito de culpabilidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1403.6769)
Elementos da culpabilidade na concepção finalista. - (JuruaDoc. 210.1210.1303.4467)
Exigibilidade de conduta diversa. - (JuruaDoc. 210.1210.1775.0611)
Teoria da coculpabilidade. - (JuruaDoc. 210.1210.1136.6623)
Exigibilidade de conduta diversa e o Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 210.1210.1738.9475)
Exigibilidade de conduta diversa e agente infiltrado. - (JuruaDoc. 210.1210.1853.6565)
Coação irresistível. - (JuruaDoc. 210.1210.1781.8956)
Coação resistível. - (JuruaDoc. 210.1210.1681.5753)
Estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico. - (JuruaDoc. 210.1210.1436.6248)
Hierarquia: relação de direito público. - (JuruaDoc. 210.1210.1688.1604)
Objeção de consciência. - (JuruaDoc. 210.1210.1845.8129)