Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 803, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 803, Caput - Execução de título extrajudicial. Exceção de pré-executividade. Matéria passível de conhecimento de ofício pelo juiz. Necessidade de prova pré-constituída. Complementação. Possibilidade (JuruaDoc. 210.6180.5474.3849)
«[...] 2. O propósito recursal é dizer sobre a possibilidade de o juiz determinar a complementaç...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Nulidade da execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5600)
Título executivo extrajudicial não correspondente à obrigação. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5700)
Falta de citação regular do executado. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5800)
Execução instaurada antes de se verificar a condição ou ocorrer o termo. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5900)
Nulidade pronunciável independentemente de embargos à execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.6000)
Nulidade da execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.8100)
Exceção de pré-executividade - (JuruaDoc. 210.6040.2647.9666)