Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 313, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 313, Caput - Peculato mediante erro de outrem. Súmula 122/STJ. Conexão. Competência da Justiça Federal. Autoria e materialidade comprovadas. (JuruaDoc. 210.4010.3970.7320)
«[...] 2. [...] Incorre no tipo penal de peculato mediante erro de outrem (CP, art. 313 - Peculato ...()
Comentários:
Crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1769.5373)
Classificação doutrinária do crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1471.8885)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1931.2870)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1382.5377)
Consumação e tentativa do crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1914.3846)
Elemento subjetivo do crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1292.3216)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1198.8778)
Causa especial de aumento de pena no crime de peculato mediante erro de outrem. - (JuruaDoc. 210.4071.1849.7601)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de peculato mediante erro de outrem... - (JuruaDoc. 210.4071.1491.0653)
Peculato mediante aproveitamento de erro de outrem no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1303.7155)