Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 209, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 209, Caput - Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. Cobrança de dívida durante cerimônia funerária, impedindo sepultamento. Crime configurado. Sentença mantida. (JuruaDoc. 210.3241.0275.5760)
«No momento de manifesta fragilidade emocional, o réu, contratado justamente para amenizar os info...()
Comentários:
Crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7204.5505)
Classificação doutrinária do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7222.5870)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de impedimento ou perturbação de cerimônia... - (JuruaDoc. 210.3250.7206.0944)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7670.3902)
Consumação e tentativa do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7151.3111)
Elemento subjetivo do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7487.0441)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária. - (JuruaDoc. 210.3250.7180.1202)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de im... - (JuruaDoc. 210.3250.7890.7110)
Causa de aumento de pena envolvendo o crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária... - (JuruaDoc. 210.3250.7233.0544)