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Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 316, Caput
Casuísticas

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 316, Caput - Concussão. Concurso de pessoas. Funcionário público. Elementar do tipo relativa a corréu policial que se comunica ao partícipe não detentor de cargo, emprego ou função pública. (JuruaDoc. 210.3240.4985.6754)

«[...] 2 - Diante da associação do agente com funcionário público, que na condição de policia...()


Comentários:

Crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1388.2743)

Classificação doutrinária do crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1879.3273)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1432.5578)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1371.6334)

Consumação e tentativa do crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1884.5415)

Elemento subjetivo do crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1138.0401)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1123.3707)

Causa especial de aumento de pena no crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1286.6575)

Pena e ação penal no crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1608.8654)

Diferença entre concussão e extorsão. - (JuruaDoc. 210.4071.1579.5188)

Diferença entre concussão e corrupção passiva. - (JuruaDoc. 210.4071.1680.0121)

Crime funcional contra a ordem tributária. - (JuruaDoc. 210.4071.1937.5414)

Prisão em flagrante quando da entrega da vantagem indevida. - (JuruaDoc. 210.4071.1988.1851)

Concussão praticada por jurados. - (JuruaDoc. 210.4071.1189.2210)

Concussão, excesso de exação e desvio no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1438.0303)

Crime de concussão: excesso de exação. - (JuruaDoc. 210.4071.1965.2262)

Concussão desvio. - (JuruaDoc. 210.4071.1639.9457)