Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 316, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 316, Caput - Concussão (crime formal). Ilegalidade do flagrante (delito previamente consumado). Justa causa (presença). Fase inquisitorial válida (elementos indiciários meramente informativos). Flagrante preparado (inocorrência). (JuruaDoc. 210.3240.4577.6980)
«1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que nã...()
Comentários:
Crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1388.2743)
Classificação doutrinária do crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1879.3273)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1432.5578)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1371.6334)
Consumação e tentativa do crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1884.5415)
Elemento subjetivo do crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1138.0401)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1123.3707)
Causa especial de aumento de pena no crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1286.6575)
Pena e ação penal no crime de concussão. - (JuruaDoc. 210.4071.1608.8654)
Diferença entre concussão e extorsão. - (JuruaDoc. 210.4071.1579.5188)
Diferença entre concussão e corrupção passiva. - (JuruaDoc. 210.4071.1680.0121)
Crime funcional contra a ordem tributária. - (JuruaDoc. 210.4071.1937.5414)
Prisão em flagrante quando da entrega da vantagem indevida. - (JuruaDoc. 210.4071.1988.1851)
Concussão praticada por jurados. - (JuruaDoc. 210.4071.1189.2210)
Concussão, excesso de exação e desvio no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1438.0303)
Crime de concussão: excesso de exação. - (JuruaDoc. 210.4071.1965.2262)
Concussão desvio. - (JuruaDoc. 210.4071.1639.9457)