Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 328, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 328, Caput - Usurpação de função pública. Prevaricação. Concurso de pessoas. Caracterização. Fornecimento de carimbos por tabelião à empresa copiadora de documentos. (JuruaDoc. 210.3240.4220.3874)
«Hipótese em que funcionários de uma copiadora utilizavam carimbos de autenticação pertencentes...()
Comentários:
Crime de usurpação de função pública. - (JuruaDoc. 210.4071.1363.4842)
Classificação doutrinária do crime de usurpação de função pública. - (JuruaDoc. 210.4071.1881.6775)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de usurpação de função pública. - (JuruaDoc. 210.4071.1656.4289)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de usurpação de função pública. - (JuruaDoc. 210.4071.1897.3768)
Consumação e tentativa do crime de usurpação de função pública. - (JuruaDoc. 210.4071.1210.1539)
Elemento subjetivo do crime de usurpação de função pública. - (JuruaDoc. 210.4071.1157.8457)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de usurpação de função pública. - (JuruaDoc. 210.4071.1857.9993)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de us... - (JuruaDoc. 210.4071.1515.8435)
Crime de usurpação de função pública: agente titular da função mas temporariamente suspenso p... - (JuruaDoc. 210.4071.1659.8418)
Crime de usurpação de função pública: agente que finge ser funcionário sem praticar, efetivame... - (JuruaDoc. 210.4071.1155.4527)
Usurpação de função no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1187.5976)
Usurpação de função pública e estelionato. - (JuruaDoc. 210.4071.1752.3371)
Usurpação de função pública praticada por funcionário público. - (JuruaDoc. 210.4071.1948.5153)
Usurpação de função pública e detetive particular. - (JuruaDoc. 210.4071.1922.3121)
Modalidade qualificada do crime de usurpação de função pública. - (JuruaDoc. 210.4071.1311.6642)