Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 249, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 249, Caput - Subtração de incapazes. Absolvição. Improcedência. Crime configurado. Perdão judicial. Impossibilidade. Restituição não voluntária. Condenação mantida. Prestação pecuniária. Alteração. Inviabilidade. (JuruaDoc. 210.3240.2661.5994)
«I - O crime de subtração de incapaz se configura com a simples retirada do incapaz do local onde...()
Comentários:
Crime de subtração de incapazes. - (JuruaDoc. 210.4011.0185.2748)
Classificação doutrinária do crime de subtração de incapazes. - (JuruaDoc. 210.4011.0663.0220)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de subtração de incapazes. - (JuruaDoc. 210.4011.0888.4339)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de subtração de incapazes. - (JuruaDoc. 210.4011.0887.7732)
Consumação e tentativa do crime de subtração de incapazes. - (JuruaDoc. 210.4011.0938.9999)
Elemento subjetivo do crime de subtração de incapazes. - (JuruaDoc. 210.4011.0189.4411)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de subtração de incapazes. - (JuruaDoc. 210.4011.0738.7136)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de su... - (JuruaDoc. 210.4011.0753.6378)
Subtração de incapazes e a modalidade especial prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. - (JuruaDoc. 210.4011.0291.5970)