Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 289, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 289, Caput - Moeda falsa. Princípio da insignificância. Não configuração. Bem jurídico protegido. (JuruaDoc. 210.3181.0144.8697)
«[...] 5 - Não se cogita a aplicação do princípio da insignificância ao crime de moeda falsa, ...()
Comentários:
Crime de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3280.4455)
Classificação doutrinária do crime de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3268.9669)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3226.7941)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3720.0666)
Consumação e tentativa do crime de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3440.8304)
Elemento subjetivo do crime de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3331.6478)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3445.1704)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de mo... - (JuruaDoc. 210.4010.3287.0276)
Falsificação grosseira de moeda, sem qualquer capacidade de iludir as pessoas. - (JuruaDoc. 210.4010.3461.7520)
Moeda que não possui curso legal utilizada pelo agente. - (JuruaDoc. 210.4010.3852.8264)
Competência para julgamento do crime de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3389.8870)
Circulação de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3807.0809)
Modalidade privilegiada do crime de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3876.1568)
Modalidade qualificada do crime de moeda falsa. - (JuruaDoc. 210.4010.3808.6178)
Desvio e circulação antecipada de moeda. - (JuruaDoc. 210.4010.3170.3956)