Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 242, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 242, Caput - Adoção à brasileira. Destituição de poder familiar da mãe biológica e afastamento dos pais registrais. Determinação judicial de abrigamento de criança. Inexistência de configuração de suficiente relação afetiva entre a família registral e a infante. (JuruaDoc. 210.3101.1627.6315)
«[...] 2. A jurisprudência desta Corte Superior tem decidido que não é do melhor interesse da cr...()
Comentários:
Crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nas... - (JuruaDoc. 210.4011.0670.7289)
Classificação doutrinária do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito ineren... - (JuruaDoc. 210.4011.0556.2262)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de parto suposto e supressão ou alteração ... - (JuruaDoc. 210.4011.0320.6717)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito ine... - (JuruaDoc. 210.4011.0448.7321)
Consumação e tentativa do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente a... - (JuruaDoc. 210.4011.0508.1406)
Elemento subjetivo do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito inerente ao esta... - (JuruaDoc. 210.4011.0191.0846)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de parto suposto e supressão ou alteração de direito in... - (JuruaDoc. 210.4011.0413.1851)
Modalidade privilegiada e perdão judicial no crime de parto suposto e supressão ou alteração de ... - (JuruaDoc. 210.4011.0127.4919)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pa... - (JuruaDoc. 210.4011.0204.6687)