Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 155, § 3º
Casuísticas

Comentários:

Crime de furto. - (JuruaDoc. 210.3170.4844.6561)

Classificação doutrinária do crime de furto. - (JuruaDoc. 210.3170.4689.3886)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de furto. - (JuruaDoc. 210.3170.4894.5338)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de furto. - (JuruaDoc. 210.3170.4838.5353)

Consumação e tentativa do crime de furto. - (JuruaDoc. 210.3170.4287.7978)

Elemento subjetivo do crime de furto. - (JuruaDoc. 210.3170.4846.9108)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de furto. - (JuruaDoc. 210.3170.4972.1534)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de furto. - (JuruaDoc. 210.3170.4973.8238)

Furto e crime impossível. - (JuruaDoc. 210.3170.4219.5181)

Furto de uso. - (JuruaDoc. 210.3170.4644.2655)

Furto famélico. - (JuruaDoc. 210.3170.4233.1547)

Furto envolvendo vítima desconhecida. - (JuruaDoc. 210.3170.4775.1879)

Diferença entre furto com fraude e estelionato. - (JuruaDoc. 210.3170.4678.5677)

Furto com subtração por arrebatamento (crime do trombadinha). - (JuruaDoc. 210.3170.4314.3589)

Crime de furto e a necessidade de laudo pericial. - (JuruaDoc. 210.3170.4109.3160)

Antefato e o pós-fato impuníveis no furto. - (JuruaDoc. 210.3170.4154.3611)

Crime de furto e subtração de cadáver. - (JuruaDoc. 210.3170.4922.4376)

Furto com fraude e saque em terminal eletrônico. - (JuruaDoc. 210.3170.4973.9668)

Furto no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4304.6201)

Crime de furto e causa de aumento de pena relativa ao repouso noturno. - (JuruaDoc. 210.3170.4856.0266)

Crime de furto e a primariedade e pequeno valor da coisa furtada. - (JuruaDoc. 210.3170.4795.1512)

Furto de pequeno valor e subtração insignificante. - (JuruaDoc. 210.3170.4165.6425)

Crime de furto e a possibilidade de comunicação das qualificadoras aos coparticipantes. - (JuruaDoc. 210.3170.4362.6638)

Furto qualificado-privilegiado. - (JuruaDoc. 210.3170.4765.0862)

Furto de energia. - (JuruaDoc. 210.3170.4469.3980)

Furto de sinal de TV em canal fechado. - (JuruaDoc. 210.3170.4510.0582)

Modalidades qualificadas do crime de furto: destruição ou rompimento de obstáculo à subtração ... - (JuruaDoc. 210.3170.4995.3490)

Furto de automóveis e a qualificadora do rompimento de obstáculo. - (JuruaDoc. 210.3170.4135.2311)

Modalidades qualificadas do crime de furto: abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou des... - (JuruaDoc. 210.3170.4120.1656)

Modalidades qualificadas do crime de furto: emprego de chave falsa. - (JuruaDoc. 210.3170.4237.0553)

Modalidades qualificadas do crime de furto: concurso de duas ou mais pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4614.6302)

Crime de furto e o concurso entre as qualificadoras dos §§ 4º e 5º do art. 155 do Código Penal. - (JuruaDoc. 210.3170.4427.5285)

Modalidades qualificadas do crime de furto: emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause p... - (JuruaDoc. 210.3170.4927.8108)

Modalidades qualificadas do crime de furto: subtração de veículo automotor que venha a ser transp... - (JuruaDoc. 210.3170.4990.7267)

Modalidades qualificadas do crime de furto: subtração de semovente domesticável de produção, ai... - (JuruaDoc. 210.3170.4171.5581)

Subtração privilegiada de semovente domesticável de produção. - (JuruaDoc. 210.3170.4582.5512)

Subtração de semovente domesticável de produção e princípio da insignificância. - (JuruaDoc. 210.3170.4989.5606)

Modalidades qualificadas do crime de furto: subtração de substâncias explosivas ou de acessórios... - (JuruaDoc. 210.3170.4391.4599)

Modalidades qualificadas do crime de furto: se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispo... - (JuruaDoc. 210.5311.0600.1650)

Causas de aumento de pena específicas para a qualificadora prevista no § 4º-B do art. 155 do Cód... - (JuruaDoc. 210.5311.0623.6431)