Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 371, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 371, Caput - Livre convencimento do juiz. Motivação. Cerceamento de defesa. Não configurado. (JuruaDoc. 210.2190.5799.7904)
«1. Não configura ofensa ao CPC/1973, art. 535 [correspondente CPC/2015, art. 1.022] o fato de o T...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Destinatários da prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.3400)
Apreciação racional da prova pelo juiz e razões da formação do seu convencimento. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.3500)
Importância das «circunstâncias» no convencimento do juiz. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.3600)
Distinção entre «fatos jurídicos» e «fatos simples». - (JuruaDoc. 181.2435.6003.3700)
Apreciação da prova por decisão racional e fundamentada do juiz. - (JuruaDoc. 181.2435.6003.3800)
Convencimento motivado. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.6900)
Aquisição da prova. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.7000)