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Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 121, §§ 2º, I, III e VI, 2º-A, I
Casuísticas

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 121, §§ 2º, I, III e VI, 2º-A, I - Feminicídio qualificado. Crime tentado. Insatisfação com o término do relacionamento conjugal. Motivo torpe. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Meio cruel. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Segregação fundada no CPP, art. 312. Circunstâncias do crime. Gravidade excessiva. Periculosidade do réu. Garantia da ordem pública. Custódia fundamentada e necessária. (JuruaDoc. 210.2050.5707.9142)

«[...] 3. Caso em que o paciente foi denunciado por feminicídio qualificado acusado de, utilizando...()


Comentários:

O primeiro homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1853.8399)

Homicídio simples, privilegiado e qualificado. - (JuruaDoc. 210.3140.1898.3570)

Classificação doutrinária do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1855.8918)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1674.2810)

Objeto material e de bem juridicamente protegido no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1218.4606)

Exame de corpo de delito no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1512.1907)

Cadeia de custódia e os procedimentos necessários à manutenção e documentação histórica cron... - (JuruaDoc. 210.3140.1101.5555)

Elemento subjetivo no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1927.5220)

Modalidades comissiva e omissiva no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1911.8761)

Classificação dos meios de execução do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1208.6236)

Consumação e tentativa do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1929.1300)

Competência para julgamento do homicídio doloso. - (JuruaDoc. 210.3140.1252.8425)

Homicídio simples: pena, ação penal e suspensão condicional do processo. - (JuruaDoc. 210.3140.1236.7446)

Homicídio simples considerado como hediondo. - (JuruaDoc. 210.3140.1179.2741)

Homicídio praticado por policial militar e a competência para julgamento. - (JuruaDoc. 210.3140.1503.1643)

Homicídio piedoso: diferença entre eutanásia, distanásia e ortotanásia. - (JuruaDoc. 210.3140.1475.5368)

Transmissão dolosa do vírus HIV e a configuração do crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1820.7850)

Transmissão do vírus HIV sem dolo ou culpa e o crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1553.6844)

Julgamento do crime de homicídio pelo júri sem a presença do réu. - (JuruaDoc. 210.3140.1831.0756)

Homicídio decorrente de intervenção policial. - (JuruaDoc. 210.3140.1195.5412)

Homicídio no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1744.0456)

Prioridade de tramitação do processo do homicídio quando praticado em atividade típica de grupo ... - (JuruaDoc. 210.3140.1757.0591)

Homicídio privilegiado: considerações iniciais. - (JuruaDoc. 210.3140.1213.5978)

Homicídio privilegiado: motivo de relevante valor social ou moral. - (JuruaDoc. 210.3140.1917.7462)

Homicídio privilegiado: crime cometido sob o domínio de violenta emoção após injusta provocaç�... - (JuruaDoc. 210.3140.1815.6117)

Homicídio privilegiado e a fundamentação da pronúncia do réu. - (JuruaDoc. 210.3140.1300.1670)

Possibilidade de homicídio qualificado-privilegiado. - (JuruaDoc. 210.3140.1535.8907)

Homicídio qualificado-privilegiado como crime hediondo. - (JuruaDoc. 210.3140.1609.7978)

Homicídio qualificado: hipóteses. - (JuruaDoc. 210.3140.1510.1384)

Presença de mais de uma qualificadora no crime de homicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1925.2892)

Homicídio qualificado e a pronúncia do réu. - (JuruaDoc. 210.3140.1434.6805)

Homicídio qualificado: paga e promessa de recompensa. - (JuruaDoc. 210.3140.1255.0885)

Homicídio qualificado: motivo torpe. - (JuruaDoc. 210.3140.1402.1184)

Homicídio qualificado: motivo fútil. - (JuruaDoc. 210.3140.1871.7280)

Homicídio qualificado: emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso... - (JuruaDoc. 210.3140.1235.3588)

Homicídio qualificado: cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro rec... - (JuruaDoc. 210.3140.1948.4525)

Homicídio qualificado: crime cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a... - (JuruaDoc. 210.3140.1940.0781)

Homicídio qualificado: feminicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1372.0392)

Considerações gerais sobre feminicídio e ofensa ao princípio da igualdade. - (JuruaDoc. 210.3140.1786.6588)

Feminicídio: qualificadora de natureza híbrida. - (JuruaDoc. 210.3140.1901.9928)

Misoginia e rede mundial de computadores. - (JuruaDoc. 210.3140.1447.3769)

Violência doméstica contra a mulher e a destituição do poder familiar. - (JuruaDoc. 210.3140.1124.1848)

Homicídio qualificado: crime praticado contra autoridade ou agente integrantes do sistema prisional... - (JuruaDoc. 210.3140.1603.9928)

Homicídio culposo. - (JuruaDoc. 210.3140.1595.9176)

Causas de aumento de pena no homicídio culposo. - (JuruaDoc. 210.3140.1604.5757)

Homicídio culposo e a causa de aumento da pena por inobservância de regra técnica. - (JuruaDoc. 210.3140.1778.5233)

Homicídio culposo e a causa de aumento da pena do agente que deixa de prestar o imediato socorro à... - (JuruaDoc. 210.3140.1382.2628)

Homicídio culposo e o perdão judicial. - (JuruaDoc. 210.3140.1274.1974)

Perdão judicial em crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção d... - (JuruaDoc. 210.3140.1714.1353)

Homicídio praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. - (JuruaDoc. 210.3140.1883.2655)

Causas de aumento de pena no feminicídio. - (JuruaDoc. 210.3140.1354.7233)

Homicídio qualificado: com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. - (JuruaDoc. 210.5041.1204.6293)

Razões da condição de sexo feminino: feminicídio. - (JuruaDoc. 210.8020.6817.7509)