Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 338, Caput - Enunciado 510/FPPC - Audiência de conciliação. Tentativa frustrada de autocomposição. Realização imediata de instrução. Inexistência de citação com antecedência mínima de 15 dias. Configura prejuízo para defesa (JuruaDoc. 202.2990.0000.7500)
Frustrada a tentativa de autocomposição na audiência referida na Lei 9.099/1995, art. 21, configu...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Extinção da «nomeação à autoria» do CPC, 1973. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0700)
Alegação de ilegitimidade de parte pelo réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0800)
Situação processual de detentor da coisa. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.0900)
Alteração da petição inicial pelo autor para substituição do réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.1000)
Substituição do réu pelo autor e reembolso de despesas processuais e honorários advocatícios. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.1100)
Alegação de ilegitimidade passiva. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8600)
Sucessão processual. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8700)
Sucumbência. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.8800)