CPC/2015, art. 966, Caput
Casuísticas

Comentários:

Problemática da ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.8800)

Hipóteses de rescisão da decisão de mérito. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.8900)

Natureza da ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9000)

Ação rescisória no direito estrangeiro. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9100)

Decisão proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9200)

Decisão proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9300)

Decisão resultante de dolo ou coação da parte vencedora, de simulação ou colusão entre as part... - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9400)

Conceito de dolo e culpa. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9500)

Diferença entre dolo processual e dolo material. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9600)

Conceito de «coação». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9700)

Ainda a simulação ou colusão entre as partes a fim de fraudar a lei. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9800)

Conceito e tipos de «simulação». - (JuruaDoc. 181.8581.6000.9900)

Sentido de «fraudar a lei». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0000)

Conceitos de «fraude» e de «simulação». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0100)

Dolo processual unilateral e bilateral. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0200)

Decisão transitada em julgado ofensiva à coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0300)

Prolação de uma segunda sentença com ofensa à coisa julgada formada na primeira. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0400)

Decisão que viola manifestamente a norma jurídica. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0500)

Sentido da expressão «violar manifestamente a norma jurídica». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0600)

Erro de julgamento e erro de procedimento. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0700)

Decisão rescindenda baseada em interpretação controvertida nos tribunais. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0800)

Interpretação de enunciado da súmula à luz dos precedentes. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.0900)

Decisão fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou demonstrada na p... - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1000)

Autor obtém após o trânsito em julgado da decisão, prova cuja inexistência ignorava ou de que n... - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1100)

Significado de «autor» e legitimação para propor ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1200)

Conceito de «força maior». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1300)

Sentido da expressão «posteriormente ao trânsito em julgado». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1400)

Distinção entre «documento novo» e «fato novo». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1500)

Decisão fundada em erro de fato verificável do exame dos autos. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1600)

Situações configuradoras de «erro de fato». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1700)

Sentido da expressão «erro de fato». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1800)

Sentido da expressão «ponto controvertido». - (JuruaDoc. 181.8581.6001.1900)

Problemática da existência de pronunciamento do juiz sobre o fato. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2000)

Hipóteses de ação rescisória de decisão transitada em julgado sem ser de mérito. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2100)

Sentido da expressão «sentença de mérito» na jurisprudência. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2200)

Ação rescisória de um único capítulo da decisão. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2300)

Atos sujeitos a anulação, nos termos da lei. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2400)

Competência para a ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2500)

Procedimento da ação anulatória. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2600)

Casos de ação anulatória no sistema anterior. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2700)

Ação rescisória contra enunciado de súmula ou acórdão em julgamento de casos repetitivos. - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2800)

Demonstração de tratar-se de situação particularizada por hipótese fática distinta ou de quest... - (JuruaDoc. 181.8581.6001.2900)

Objeto da ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.9700)

Hipóteses de cabimento da ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.9800)

Prevaricação, concussão ou corrupção do juiz. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.9900)

Análise da conduta do juiz. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0000)

Prevaricação, concussão e corrupção em julgamento colegiado. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0100)

Juízo impedido ou juízo absolutamente incompetente. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0200)

Dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0300)

Coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0400)

Simulação ou colusão entre as partes. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0500)

Ofensa à coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0600)

Conflito de coisas julgadas. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0700)

Violação manifesta à norma jurídica. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0800)

Decisão fundada em prova falsa. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.0900)

Ação rescisória fundada em prova nova. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1000)

Erro de fato. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1100)

Ação rescisória de decisões de extinção do processo sem análise do mérito. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1200)

Ação rescisória parcial e capítulos de sentença. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1300)

Ação anulatória. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.1400)

Violação à norma jurídica e superação de precedente. - (JuruaDoc. 210.1050.2179.9618)

A prescindibilidade de ação anulatória autônoma para declaração de ineficácia de negócio jur... - (JuruaDoc. 210.6190.6800.4892)