Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 803, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 803, I - Execução. Irregularidade na causa debendi. Análise ex officio pelo julgador. Julgamento extra petita. Reconhecimento. Conversão do julgamento da apelação em diligência para juntada de documentos novos. Impossibilidade (JuruaDoc. 201.7935.3000.6500)
«No processo de execução, a certeza da obrigação deve ser observada pelo julgador, e estará re...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Nulidade da execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5600)
Título executivo extrajudicial não correspondente à obrigação. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5700)
Falta de citação regular do executado. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5800)
Execução instaurada antes de se verificar a condição ou ocorrer o termo. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5900)
Nulidade pronunciável independentemente de embargos à execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.6000)
Nulidade da execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.8100)
Exceção de pré-executividade - (JuruaDoc. 210.6040.2647.9666)