Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 803, II
Casuísticas
CPC/2015, art. 803, II - Execução. Citação realizada com ressalva. Teoria da aparência. Inaplicabilidade. Enquadramento de fatos incontroversos no sistema normativo. Possibilidade (JuruaDoc. 201.7935.3000.5900)
«1. Segundo precedentes da Corte Especial deste Tribunal, considera-se válida a citação da pesso...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Nulidade da execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5600)
Título executivo extrajudicial não correspondente à obrigação. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5700)
Falta de citação regular do executado. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5800)
Execução instaurada antes de se verificar a condição ou ocorrer o termo. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.5900)
Nulidade pronunciável independentemente de embargos à execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3002.6000)
Nulidade da execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.8100)
Exceção de pré-executividade - (JuruaDoc. 210.6040.2647.9666)