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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 854, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 854, Caput - Execução fiscal. Penhora. Bloqueio de ativos financeiros via Bacenjud. Possibilidade. Requisito. Após ou concomitante à citação (JuruaDoc. 201.7890.4000.2900)

«A jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido de que o arresto executivo deve ser precedid...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Procedimento na penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.6000)

Cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.6100)

Intimação do executado por intermédio de advogado ou pessoalmente sobre os bens tornados indispon... - (JuruaDoc. 187.2630.3002.6200)

Ônus do executado na penhora de dinheiro. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.6300)

Cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.6400)

Conversão da indisponibilidade em penhora e transferência da conta para o juízo da execução. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.6500)

Pagamento realizado por outro meio e providências judiciais a respeito. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.6600)

Transmissão de ordens judiciais por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.6700)

Responsabilidade civil da instituição financeira pelos prejuízos causados ao executado. - (JuruaDoc. 187.2630.3002.6800)

Execução contra partido político e indisponibilidade de ativo financeiro em nome do órgão parti... - (JuruaDoc. 187.2630.3002.6900)

Procedimento na penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.8800)

Cancelamento de indisponibilização excessiva. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.8900)

Intimação do executado. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.9000)

Impugnação do executado. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.9100)

Manifestação do exequente antes da decisão judicial. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.9200)

Cancelamento de indisponibilização. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.9300)

Conversão da indisponibilidade em penhora. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.9400)

Pagamento da dívida por outros meios. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.9500)

Procedimento de indisponibilização de ativos por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.9600)

Responsabilidade civil da instituição financeira. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.9700)

Execução contra partido político e indisponibilidade de ativo financeiro em nome do órgão parti... - (JuruaDoc. 201.7850.3001.9800)

Penhora de saldo em conta corrente conjunta. - (JuruaDoc. 220.7030.4506.3684)