Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1027, I - Enunciado 210/FPPC - Decisão do Presidente ou vice-presidente do tribunal superior. Inadmissão de Recurso Ordinário. Usurpação de competência do STF. Reclamação. Cabimento (JuruaDoc. 201.6452.3001.9100)
Cabe reclamação, por usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, contra a decisão de...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Competência para julgar em recurso ordinário. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1100)
Competência do STF em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em ún... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1200)
Competência do STJ em mandados de segurança decididos em única instância por TRF ou TJ quando de... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1300)
Competência do STJ nos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional ... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1400)
Agravo de instrumento nos processos de competência do STJ em recurso ordinário. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1500)
Aplicam-se ao recurso ordinário os arts. 1.013, § 3º e 1.029, § 5º. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1600)
Conceito de recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5500)
Agravo de instrumento ao STJ. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5600)
A causa madura no recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5700)
Efeito suspensivo ao recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5800)
Rol taxativo das hipóteses de cabimento do recurso ordinário. - (JuruaDoc. 230.9230.7694.9710)