Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1027, II, «a» - Enunciado 209/FPPC - Decisão do Presidente ou vice-presidente do tribunal de 2º grau. Inadmissão de Recurso Ordinário. Usurpação de competência do STJ. Reclamação. Cabimento (JuruaDoc. 201.6452.3001.9000)
Cabe reclamação, por usurpação da competência do Superior Tribunal de Justiça, contra a decis�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Competência para julgar em recurso ordinário. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1100)
Competência do STF em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em ún... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1200)
Competência do STJ em mandados de segurança decididos em única instância por TRF ou TJ quando de... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1300)
Competência do STJ nos processos em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional ... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1400)
Agravo de instrumento nos processos de competência do STJ em recurso ordinário. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1500)
Aplicam-se ao recurso ordinário os arts. 1.013, § 3º e 1.029, § 5º. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1600)
Conceito de recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5500)
Agravo de instrumento ao STJ. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5600)
A causa madura no recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5700)
Efeito suspensivo ao recurso ordinário constitucional. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5800)
Rol taxativo das hipóteses de cabimento do recurso ordinário. - (JuruaDoc. 230.9230.7694.9710)