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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 536, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 536, Caput - Cumprimento de sentença. Conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Possibilidade. Inocorrência de julgamento extra petita (JuruaDoc. 201.2402.0001.6600)

«Este Superior Tribunal de Justiça tem entendimento assente no sentido de que a conversão da obri...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Disciplina das obrigações de fazer e de não fazer. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.4900)

Tutela específica ou equivalente no cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.5000)

Medidas-limites na efetivação da tutela específica ou equivalente. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.5100)

Mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.5200)

Descumprimento injustificado de ordem judicial e crime de desobediência. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.5300)

Aplicação subsidiária do art. 525 do CPC. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.5400)

Cumprimento de sentença sobre deveres de fazer e de não fazer não obrigacionais. - (JuruaDoc. 181.6721.9000.5500)

Obrigação de fazer ou de não fazer. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.1200)

Tutela específica e resultado prático equivalente. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.1300)

Astreintes. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.1400)

Astreintes e Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.1500)

Outras medidas executivas. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.1600)

Litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.1700)

Impugnação ao cumprimento de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1001.1800)

Fixação e modificação de astreintes - (JuruaDoc. 210.4190.2494.9950)