Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 525, Caput - Enunciado 546/FPPC - Cumprimento de sentença. Embargos à execução. Efeito suspensivo. Possibilidade de arguição e deferimento a qualquer momento do seu trâmite (JuruaDoc. 201.2402.0000.9700)
O efeito suspensivo dos embargos à execução pode ser requerido e deferido a qualquer momento do s...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Defesa do executado no pedido de cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2400)
Impugnação ao cumprimento da sentença, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova ... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2500)
Natureza jurídica do cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2600)
Defesas permitidas no cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2700)
Falta ou nulidade da citação na fase de conhecimento, se houver revelia. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2800)
Alegação de ilegitimidade de parte. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2900)
Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3000)
Penhora incorreta ou avaliação errônea. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3100)
Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3200)
Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3300)
Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3400)
Regras pertinentes ao impedimento ou suspeição do juiz. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3500)
Prazo em dobro na impugnação ao cumprimento de sentença no caso de litisconsórcio. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3600)
Alegação de excesso de execução e declaração do valor correto com o respectivo demonstrativo. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3700)
Rejeição da impugnação, se o excesso for seu único fundamento e o executado não apontar o valo... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3800)
Impugnação do cumprimento da sentença, prática dos atos executivos e efeito suspensivo, mediante... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3900)
Efeito suspensivo à impugnação, substituição dos atos de substituição, reforço ou redução ... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4000)
Efeito suspensivo parcial da impugnação. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4100)
Efeito suspensivo em relação a um dos executados por fundamento pessoal não se estende aos demais... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4200)
Prosseguimento da execução, mesmo com efeito suspensivo à impugnação, mediante caução. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4300)
Questões arguíveis por simples petição. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4400)
Ainda a inexigibilidade da obrigação reconhecida em título executivo judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4500)
Modulação no tempo dos efeitos de decisão do STF. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4600)
Decisão de inexigibilidade da obrigação pelo STF deve ser anterior ao trânsito em julgado. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4700)
Cabimento de ação rescisória no caso de inexigibilidade da obrigação, se a decisão do STF for ... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4800)
Impugnação ao cumprimento de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6100)
Conteúdo da impugnação. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6200)
Excesso de execução. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6300)
Efeito suspensivo. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6400)
Atos praticados diante do efeito suspensivo. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6500)
Efeito suspensivo parcial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6600)
Efeito suspensivo para um litisconsorte. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6700)
Caução. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6800)
Questões supervenientes à impugnação. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6900)
Inexigibilidade da sentença fundada em norma inconstitucional. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7000)
Modulação dos efeitos. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7100)
Anterioridade da decisão do STF. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7200)
Ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7300)
Correção monetária e juros de mora - (JuruaDoc. 200.8300.1177.6284)
Impugnação ao cumprimento de sentença e querela nullitatis - (JuruaDoc. 201.1300.2492.4548)
Termo inicial do prazo de contestação quando acolhido, no cumprimento de sentença, o argumento de... - (JuruaDoc. 210.6200.5603.4418)
Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. - (JuruaDoc. 210.9251.0722.8826)