Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 520, IV
Casuísticas
CPC/2015, art. 520, IV - Impugnação a cumprimento de sentença. Decisão de improcedência. Execução definitiva. Possibilidade de cumprimento ainda que pendente julgamento do recurso. Prestação de caução. Desnecessidade (JuruaDoc. 201.2402.0000.4100)
«A execução fundada em título judicial transitado em julgado é definitiva, mesmo quando pendent...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9000)
Realização do cumprimento provisório da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9100)
Iniciativa e responsabilidade do exequente no cumprimento provisório da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9200)
Modificação ou anulação total da sentença objeto da cumprimento provisório e liquidação dos ... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9300)
Modificação ou anulação parcial da sentença objeto de cumprimento provisório. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9400)
Casos de caução no cumprimento provisório da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9500)
Impugnação ao cumprimento provisório da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9600)
Multa e honorários no cumprimento provisório da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9700)
Depósito feito para fins de interposição de recurso. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9800)
Restituição das coisas ao estado anterior e suas consequências. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9900)
Cumprimento provisório de sentença de obrigação de fazer, de não fazer ou dar coisa. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.0000)
Cumprimento provisório de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3000)
Responsabilidade civil do exequente. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3100)
Perda de efeitos e liquidação de prejuízos. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3200)
Perda parcial de efeitos. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3300)
Caução no cumprimento provisório de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3400)
Impugnação ao cumprimento provisório de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3500)
Multa e honorários no cumprimento provisório de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3600)
Depósito do valor. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3700)
Restituição ao estado anterior e suas limitações. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3800)
Procedimentos específicos. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3900)