Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 405, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 405, Caput - Boletim de Ocorrência. Regra. Inexistência de presunção iuris tantum da veracidade dos fatos narrados. Exceção. Fatos contidos no documento presenciados pelo próprio funcionário público. Existência de presunção relativa de veracidade (JuruaDoc. 201.2132.9000.8300)
«O Boletim de Ocorrência Policial, em regra, não gera presunção iuris tantum da veracidade dos ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Declaração de vontade. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.6900)
Conceito de «instrumento». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7000)
Conceito de «documento». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7100)
Conceito de «tradição». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7200)
Prova por documento público. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7300)
Conceito de «escritura pública». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7400)
Conceito de «fatos». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7500)
Documento público. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.4300)