Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 405, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 405, Caput - Promessa de compra e venda anterior à escritura pública. Inexistência de vinculação. Validade do novo contrato estabelecido na escritura pública (JuruaDoc. 201.2132.9000.8200)
«Escrituras públicas de compra e venda definitiva dos imóveis que constam cláusulas diversas das...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Declaração de vontade. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.6900)
Conceito de «instrumento». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7000)
Conceito de «documento». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7100)
Conceito de «tradição». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7200)
Prova por documento público. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7300)
Conceito de «escritura pública». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7400)
Conceito de «fatos». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.7500)
Documento público. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.4300)