Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 34, Caput
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 34, Caput - Ação consumerista. Falha na prestação de serviços. Indenização por danos morais. Responsabilidade solidária entre o clube de turismo e a rede conveniada de hotéis. Indissociabilidade entre as obrigações de fazer assumidas pela empresa e pelo hotel credenciado (JuruaDoc. 201.2110.6739.1316)
«[...] 2 - Em se tratando de relações consumeristas, o fato do produto ou do serviço (ou acident...()
Comentários:
A responsabilidade solidária dos prepostos ou representantes autônomos dos fornecedores. - (JuruaDoc. 210.2090.6773.1833)
Ingresso contra qualquer fornecedor da cadeia de fornecimento. - (JuruaDoc. 210.2090.6876.3619)