Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 350, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 350, Caput - Providências preliminares. Ausência de abertura de prazo para réplica. Alegação de cerceamento de defesa. Inocorrência. Inexistência de alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (JuruaDoc. 201.1891.3000.1900)
«Não caracteriza cerceamento de defesa a não abertura de prazo para réplica quando não alegados...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática dos fatos jurídicos processuais. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1000)
Fato constitutivo do direito do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1100)
Defesas permitidas ao réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1200)
Alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1300)
Conceito de «fato constitutivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1400)
Conceito de «fato impeditivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1500)
Conceito de «fato modificativo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1600)
Conceito de «fato extintivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1800)
Prazo para réplica e produção de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1900)
Dispensa de prova de fato incontroverso. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2000)
Defesas de mérito indiretas. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2000)
Réplica. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2100)