Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 157, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 157, Caput - Roubo majorado. Associação criminosa. Prisão preventiva. Presença dos requisitos para o encarceramento cautelar. Questão não analisada pelo tribunal estadual na ação originária. Tema já apreciado por esta corte superior em impetrações anteriores. Réu que permaneceu preso durante toda instrução. Superveniência de condenação. Negativa do apelo em liberdade. Constrangimento ilegal não evidenciado. Agravo regimental não provido. (JuruaDoc. 201.1061.2532.0532)
«[...] 2 - A questão referente à presença dos requisitos autorizadores da constrição cautelar ...()
Comentários:
Crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4791.0449)
Classificação doutrinária do crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4650.9926)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4944.0859)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4388.2753)
Roubo próprio e roubo impróprio. - (JuruaDoc. 210.3170.4578.6837)
Consumação e tentativa do crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4704.7456)
Elemento subjetivo do crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4132.4667)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4736.5145)
Pena e ação penal no crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4484.8679)
Roubo envolvendo vítima que se coloca em condições que a impossibilitam de oferecer resistência. - (JuruaDoc. 210.3170.4119.9676)
Roubo envolvendo violência ou grave ameaça para escapar, sem a intenção de levar a coisa consigo... - (JuruaDoc. 210.3170.4814.6115)
Roubo de uso. - (JuruaDoc. 210.3170.4514.5172)
Possibilidade de arrependimento posterior no roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4255.1949)
Princípio da insignificância no crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4762.4953)
Crime de roubo e sequestro relâmpago da vítima mantida como refém. - (JuruaDoc. 210.3170.4646.8886)
Sequestro relâmpago no crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4629.1823)
Roubo no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4780.6613)
Concorrência das causas de aumento de pena no crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4672.2408)
Causas especiais de aumento de pena no crime de roubo. - (JuruaDoc. 210.3170.4856.0883)
Causas especiais de aumento de pena no crime de roubo: concurso de duas ou mais pessoas. - (JuruaDoc. 210.3170.4916.1661)
Causas especiais de aumento de pena no crime de roubo: vítima em serviço de transporte de valores ... - (JuruaDoc. 210.3170.4911.1167)
Causas especiais de aumento de pena no crime de roubo: subtração de veículo automotor transportad... - (JuruaDoc. 210.3170.4782.1266)
Causas especiais de aumento de pena no crime de roubo: agente que mantém a vítima em seu poder, re... - (JuruaDoc. 210.3170.4302.4618)
Causas especiais de aumento de pena no crime de roubo: subtração de substâncias explosivas ou de ... - (JuruaDoc. 210.3170.4113.8324)
Causas especiais de aumento de pena no crime de roubo: violência ou grave ameaça exercida com o em... - (JuruaDoc. 210.3170.4605.7526)
Causas especiais de aumento de pena no crime de roubo: violência ou ameaça exercida com emprego de... - (JuruaDoc. 210.3170.4888.5643)
Roubo com emprego de arma de fogo e extorsão com o emprego de arma. - (JuruaDoc. 210.3170.4422.2266)
Roubo com emprego de arma de fogo e associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3170.4109.5672)
Roubo com uso de arma de fogo sem munição ou impossibilitada de disparar e exame de potencialidade... - (JuruaDoc. 210.3170.4980.8516)
Causas especiais de aumento de pena no crime de roubo: destruição ou rompimento de obstáculo medi... - (JuruaDoc. 210.3170.4713.8129)
Causas especiais de aumento de pena no crime de roubo: violência ou grave ameaça exercida com empr... - (JuruaDoc. 210.3170.4638.5419)
Roubo qualificado pela lesão corporal grave e pela morte (latrocínio). - (JuruaDoc. 210.3170.4210.5238)
Consumação e tentativa no delito de latrocínio. - (JuruaDoc. 210.3170.4185.5247)
Diferença entre a tentativa de latrocínio e o roubo qualificado pelas lesões graves. - (JuruaDoc. 210.3170.4959.6922)
Prioridade de tramitação do processo de latrocínio. - (JuruaDoc. 210.3170.4635.4766)