Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 233, Caput - Tema 581/STJ. Estupro. Atentado violento ao pudor. Crimes praticados na forma simples e antes da edição da Lei 12.015/2009. Natureza hedionda. Lei 8.072/1990. Aplicabilidade. (JuruaDoc. 201.0271.1700.4666)
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Comentários:
Crime de ato obsceno. - (JuruaDoc. 210.3310.3922.6856)
Classificação doutrinária do crime de ato obsceno. - (JuruaDoc. 210.3310.3735.8885)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de ato obsceno. - (JuruaDoc. 210.3310.3501.3607)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de ato obsceno. - (JuruaDoc. 210.3310.3947.8789)
Consumação e tentativa do crime de ato obsceno. - (JuruaDoc. 210.3310.3828.4581)
Elemento subjetivo do crime de ato obsceno. - (JuruaDoc. 210.3310.3416.4922)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de ato obsceno. - (JuruaDoc. 210.3310.3685.5649)
Pena, ação penal, competência para julgamento, suspensão condicional do processo e segredo de ju... - (JuruaDoc. 210.3310.3112.7889)
Diferença entre os delitos de ato obsceno e importunação sexual. - (JuruaDoc. 210.3310.3454.7474)