Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 184, § 2º - Tema 926/STJ. Violação de direito autoral. Materialidade. Identificação dos titulares dos direitos autorais violados ou daqueles que os representem. Irrelevância. Perícia por amostragem sobre aspectos externos do material apreendido. Suficiência. (JuruaDoc. 201.0260.4327.2144)
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Comentários:
Crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7824.8954)
Classificação doutrinária do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7864.8341)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7763.0550)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7982.5768)
Consumação e tentativa do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7738.4512)
Elemento subjetivo do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7497.4641)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7157.0288)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de vi... - (JuruaDoc. 210.3250.7257.2859)
Violação de direito autoral e programas de computador. - (JuruaDoc. 210.3250.7515.6932)
Violação de direito autoral e os efeitos da sentença condenatória. - (JuruaDoc. 210.3250.7789.6226)
Comprovação do delito de violação de direito autoral, bem como sua materialidade. - (JuruaDoc. 210.3250.7678.7550)
Modalidades qualificadas do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7500.1979)
Exclusão da tipicidade. - (JuruaDoc. 210.3250.7678.2361)