Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 184, § 2º - Súmula 574/STJ - Violação de direito autoral. Materialidade. Identificação dos titulares dos direitos autorais violados ou daqueles que os representem. Irrelevância. Perícia por amostragem sobre aspectos externos do material apreendido. Suficiência. (JuruaDoc. 201.0260.3483.8786)
«Para a configuração do delito de violação de direito autoral e a comprovação de sua material...()
Comentários:
Crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7824.8954)
Classificação doutrinária do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7864.8341)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7763.0550)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7982.5768)
Consumação e tentativa do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7738.4512)
Elemento subjetivo do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7497.4641)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7157.0288)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de vi... - (JuruaDoc. 210.3250.7257.2859)
Violação de direito autoral e programas de computador. - (JuruaDoc. 210.3250.7515.6932)
Violação de direito autoral e os efeitos da sentença condenatória. - (JuruaDoc. 210.3250.7789.6226)
Comprovação do delito de violação de direito autoral, bem como sua materialidade. - (JuruaDoc. 210.3250.7678.7550)
Modalidades qualificadas do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7500.1979)
Exclusão da tipicidade. - (JuruaDoc. 210.3250.7678.2361)