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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 184, § 2º - Súmula 502/STJ - Violação de direito autoral. Exposição de CDs e DVDs piratas à venda. Materialidade e autoria determinadas. Conduta típica. (JuruaDoc. 201.0190.5213.4326)

«Presentes a materialidade e a autoria, afigura-se típica, em relação ao crime previsto no CP, a...()


Comentários:

Crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7824.8954)

Classificação doutrinária do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7864.8341)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7763.0550)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7982.5768)

Consumação e tentativa do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7738.4512)

Elemento subjetivo do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7497.4641)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7157.0288)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de vi... - (JuruaDoc. 210.3250.7257.2859)

Violação de direito autoral e programas de computador. - (JuruaDoc. 210.3250.7515.6932)

Violação de direito autoral e os efeitos da sentença condenatória. - (JuruaDoc. 210.3250.7789.6226)

Comprovação do delito de violação de direito autoral, bem como sua materialidade. - (JuruaDoc. 210.3250.7678.7550)

Modalidades qualificadas do crime de violação de direito autoral. - (JuruaDoc. 210.3250.7500.1979)

Exclusão da tipicidade. - (JuruaDoc. 210.3250.7678.2361)